Questão 3412476

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 3412476

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Normas Coletivas

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em consonância com o regramento contido na Consolidação das Leis do Trabalho,

Alternativa A: categoria econômica é aquela constituída da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum,
em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas.
Alternativa B: constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução
ao direito de igualdade jurídica entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Alternativa C: categoria profissional diferenciada é aquela que se forma da solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem
atividades idênticas, similares ou conexas.
Alternativa D: a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou
profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do Sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.
Alternativa E: as condições estabelecidas em convenção coletiva de trabalho, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as
estipuladas em acordo coletivo de trabalho.