Questão 3412471 de Direito do Trabalho - FCC 2018

Questão

ID 3412471

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Insalubres

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A caracterização e a classificação da insalubridade dependem de perícia, sendo que as atividades ou operações insalubres são
aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima
dos limites de tolerância. O adicional de insalubridade, ainda que recebido por longo período, não se incorpora à remuneração
do empregado, podendo deixar de ser pago. Segundo a previsão legal, a perícia de insalubridade

Alternativa A: deve ser feita por engenheiro de segurança do trabalho; os limites de tolerância são fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente, sendo indiferente o tempo de exposição a seus efeitos; há possibilidade de o adicional deixar de
ser pago com a eliminação do risco à integridade física.
Alternativa B: deve ser feita por engenheiro de segurança do trabalho; os limites de tolerância são fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente, e do tempo de exposição a seus efeitos; a possibilidade de o adicional deixar de ser pago depende
da eliminação do risco à saúde.
Alternativa C: pode ser feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho; os limites de
tolerância são fixados em razão da natureza e da intensidade do agente, e do tempo de exposição a seus efeitos; há
possibilidade de o adicional deixar de ser pago com a eliminação do risco à saúde nos termos previstos pela lei e nas
normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.
Alternativa D: pode ser feita por médico do trabalho, desde que registrado no Ministério do Trabalho; os limites de tolerância são fixados
em razão da intensidade do agente e do tempo de exposição a seus efeitos; há possibilidade de o adicional deixar de ser
pago com a eliminação do risco à saúde nos termos previstos pela lei e nas normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.
Alternativa E: pode ser feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho; os limites de
tolerância são fixados em razão da natureza e do tempo de exposição a seus efeitos; há possibilidade de o adicional deixar
de ser pago com a eliminação do risco à saúde e à integridade física, comprovada por meio de perícia judicial.

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Questão 3412471

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