Questão 3412441

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 3412441

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Fundação da Criança e do Adolescente - Amapá

Ricardo tem 12 anos, não estuda e faz parte da população de crianças ocupadas no Brasil que não recebem remuneração decorrente do trabalho que realiza.

Considerando o enunciado acima pode-se afirmar que

Alternativa A:
a população empregada entre 12 a 17 anos deve ser registrada em Carteira de Trabalho e receber salário porque se trata de aprendiz.
Alternativa B:
o jovem aprendiz por ter 12 anos deve ter um contrato especial, pois esta atuação é regulamentada.
Alternativa C:
a promoção de empregos de qualidade deve garantir a uma criança de 12 anos os direitos fundamentais no trabalho.
Alternativa D:
o trabalho infantil contribui para o ganho e produtividade das famílias, mas fere os direitos das crianças, é uma das causas da evasão escolar e deve ser abolido.
Alternativa E:
o adolescente de 13 a 18 anos não é proibido de exercer atividades insalubres ou perigosas desde que receba um alto salário.

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