Questão
ID 3412420Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Conceito de Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
A data-base da categoria dos empregados
das empresas do setor de confecção
na cidade de Cerro Azul é 1 de junho
e, assim, iniciaram-se as negociações
entre as entidades patronal e obreira
para que seja firmada a convenção
coletiva da categoria, a viger a partir de
1 de jun. de 2018. Poderão ser firmados,
ainda, eventuais acordos coletivos de
trabalho entre a entidade sindical dos
trabalhadores e determinadas empresas.
As partes envolvidas em tais negociações
deverão ter ciência de que a convenção
coletiva e o acordo coletivo de trabalho
têm prevalência sobre a lei em caso de
das empresas do setor de confecção
na cidade de Cerro Azul é 1 de junho
e, assim, iniciaram-se as negociações
entre as entidades patronal e obreira
para que seja firmada a convenção
coletiva da categoria, a viger a partir de
1 de jun. de 2018. Poderão ser firmados,
ainda, eventuais acordos coletivos de
trabalho entre a entidade sindical dos
trabalhadores e determinadas empresas.
As partes envolvidas em tais negociações
deverão ter ciência de que a convenção
coletiva e o acordo coletivo de trabalho
têm prevalência sobre a lei em caso de