Questão 3412411

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 3412411

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Homologação de Verbas Trabalhistas

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

Em relação ao recibo de quitação da rescisão do contrato
de trabalho, é correto afirmar que

Alternativa A: depende, para sua validade, de homologação do sindicato
da categoria profissional.
Alternativa B: depende, para sua validade, de homologação do sindicato
da categoria profissional nos contratos superiores
a um ano.
Alternativa C: deve ser assinado perante a autoridade do Ministério
do Trabalho e Previdência Social.
Alternativa D: é documento hábil para requerimento do benefício
do seguro-desemprego, independentemente da anotação
de extinção do contrato na carteira de trabalho
e previdência social.
Alternativa E: não depende, para sua validade, de assistência do
sindicato da categoria profissional, independentemente
do período contratual.