Questão 3412396

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 3412396

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Composição

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Jorge era caixa bancário e trabalhava para o Banco Múltiplo S/A. Recebia salário fixo de R\$ 4.000,00 mensais. Além disso, recebia comissão de 3% sobre cada seguro de carro, vida e previdência oferecido e aceito pelos clientes do Banco, o que fazia concomitantemente com suas atividades de caixa, computando-se o desempenho para suas metas e da agência. Os produtos em referência não eram do banco, mas, sim, da Seguradora Múltiplo S/A, empresa do mesmo grupo econômico do empregador de Jorge.

Diante disso, observando o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, bem como as disposições da CLT, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Os valores recebidos a título de comissão não devem integrar a remuneração de Jorge, por se tratar de liberalidade.
Alternativa B:
Os valores recebidos a título de comissão não devem integrar a remuneração de Jorge, porque relacionados a produtos de terceiros.
Alternativa C:
Os valores recebidos a título de comissão devem integrar a remuneração de Jorge.
Alternativa D:
Os valores recebidos a título de comissão não devem integrar a remuneração de Jorge, uma vez que ocorreram dentro do horário normal de trabalho, para o qual Jorge já é remunerado pelo banco.

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