Questão 3412391 de Direito do Trabalho - FCC 2018

Questão

ID 3412391

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Grupo Econômico

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho,

Alternativa A: para caracterização da figura do empregado levar-se-ão em conta distinções relativas à espécie de emprego e à condição
de trabalhador, bem como entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
Alternativa B: o trabalho realizado no estabelecimento do empregador se distingue daquele executado no domicílio do empregado e do
realizado a distância para efeitos da caracterização da relação de emprego, mesmo caracterizados os pressupostos da
relação de emprego.
Alternativa C: não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração
do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
Alternativa D: as instituições de beneficência e as associações recreativas não se equiparam ao empregador, para os efeitos exclusivos
da relação de emprego, em razão da ausência de finalidade lucrativa.
Alternativa E: a empresa que estiver sob a direção, controle ou administração de outra e integre grupo econômico, será responsável
subsidiariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego da empresa controladora.