Questão 3412373

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 3412373

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo

Quanto ao trabalho exercido pelo menor, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O menor que exerce trabalho, na condição de aprendiz, fica dispensado da frequência ao ensino regular, se incompatível com o horário de serviço.
Alternativa B:
É proibido qualquer trabalho, mesmo na condição de aprendiz, em virtude de disposição constitucional que fixa a idade mínima de dezesseis anos para o exercício de atividade laborativa.
Alternativa C:
É permitido o exercício de qualquer trabalho compatível com o seu desenvolvimento, desde que autorizado pelo juiz e em virtude das necessidades econômicas de sua família.
Alternativa D:
Ao menor que trabalhar na condição de aprendiz são obrigatoriamente assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa E:
É proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3412373

Continue estudando na plataforma