Questão 3412358 de Direito do Trabalho - FCC 2018

Questão

ID 3412358

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gratificação Natalina (13º Salário)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Jonas é auxiliar de produção na Metalúrgica Sincera S/A, e suas férias foram agendadas para serem gozadas em março. Ocorre
que dois dias antes de sair de férias, requereu ao seu empregador o adiantamento de seu 13o salário. Tendo em vista que, além
do salário em dinheiro, Jonas também recebe sua remuneração em utilidades, no tocante ao seu 13o salário é correto o que se
afirma em:

Alternativa A: Jonas terá direito ao adiantamento de seu 13o salário juntamente com suas férias, por ter requerido no período de dois dias
que antecedeu seu gozo, bem como para seu cálculo serão computados tanto o salário em dinheiro, quanto as utilidades
recebidas.
Alternativa B: Jonas terá direito ao adiantamento de seu 13o salário juntamente com suas férias, por ter requerido no período de dois dias
que antecedeu seu gozo, mas, para cálculo da sua remuneração, somente será computado o valor em dinheiro, não
fazendo jus às utilidades recebidas.
Alternativa C: Quando parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e correspondente a
essas será computado para fixação da respectiva gratificação natalina, não tendo direito Jonas ao adiantamento em suas
férias, pois é do empregador a prerrogativa de antecipar tal pagamento.
Alternativa D: Quando parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e correspondente a
essas será computado para fixação da respectiva gratificação natalina, não tendo direito Jonas ao adiantamento em suas
férias, pois o mesmo deveria ter sido requerido até janeiro do ano correspondente.
Alternativa E: Quando parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e correspondente a
essas será computado para fixação da respectiva gratificação natalina, tendo direito Jonas ao adiantamento da mesma em
suas férias, pois sempre que o empregado o requerer, sem limite temporal, o empregador deverá adiantá-la.

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Questão 3412358

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