Questão 3412339

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 3412339

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Requisitos de Validade e Formalidades

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

A convenção ou acordo coletivo de trabalho

Alternativa A: não pode ter prazo superior a dois anos, sendo vedada
a ultratividade.
Alternativa B: não pode ter prazo superior a um ano, sendo vedada
a ultratividade.
Alternativa C: não pode ter prazo superior a três anos, sendo permitida
a ultratividade.
Alternativa D: pode disciplinar a redução do prazo de licença-maternidade,
desde que haja uma vantagem adicional
à empregada.
Alternativa E: pode disciplinar a redução do prazo de licença-paternidade,
desde que haja a expressa concordância do
empregado e concessão de vantagem.