Questão 3412315 de Direito do Trabalho - FCC 2018

Questão

ID 3412315

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Férias

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Carlos, Alessandra e Augusto trabalham na empresa Flor de Lótus Ltda. Luana, por sua vez, acabou de ser dispensada por justa
causa. Carlos, trabalhou durante 7 meses e, em seguida, ausentou-se para a apresentação ao serviço militar obrigatório. Já
Alessandra, no seu período aquisitivo, se ausentou injustificadamente por 8 dias. Augusto acabou de receber comunicação de
concessão de férias. Nesses casos, de acordo com a legislação vigente e entendimento sumulado do TST, é correto o que se
afirma em:

Alternativa A: Alessandra terá direito às férias, na proporção de 18 dias corridos.
Alternativa B: Não há proibição legal para que as férias de Augusto se iniciem imediatamente antes de feriados ou dia de descanso
semanal remunerado.
Alternativa C: Augusto poderá entrar no gozo das férias antes de apresentar ao empregador a sua Carteira de Trabalho e Previdência
Social, para que nela seja anotada a concessão das férias. Nesse caso, deverá apresentá-la para a devida anotação em
até 15 dias após o término do período de férias e seu retorno ao trabalho.
Alternativa D: O tempo de trabalho anterior à apresentação de Carlos para o serviço militar obrigatório será computado no período
aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 120 dias da data em que se verificar a respectiva baixa.
Alternativa E: Luana não terá direito ao recebimento da remuneração das férias proporcionais.

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Questão 3412315

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