Questão 3412298 de Direito do Trabalho - VUNESP 2018

Questão

ID 3412298

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Salário In Natura

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

Assinale a alternativa correta sobre remuneração e
salário.

Alternativa A: As importâncias, ainda que habituais, pagas a título
de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da
remuneração mensal, o auxílio-alimentação, as diárias
para viagem e os prêmios integram a remuneração
do empregado e constituem base de incidência
do encargo trabalhista.
Alternativa B: As empresas que cobrarem gorjetas não precisam
anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social
de seus empregados o salário fixo e a média dos
valores das gorjetas nos últimos doze meses.
Alternativa C: Além do pagamento em dinheiro, compreende-se
no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação,
habitação, vestuário ou outras prestações “in
natura”,
que a empresa, por força do contrato ou do
costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em
caso algum será permitido o pagamento com bebidas
alcoólicas ou drogas nocivas.
Alternativa D: Considera-se gorjeta apenas a importância paga
espontaneamente
pelo cliente do empregador.
Alternativa E: A gorjeta constitui receita própria dos empregadores
e será distribuída segundo os critérios de custeio e
de rateio definidos em convenção coletiva ou acordo
coletivo de trabalho.