Questão 3412281 de Direito do Trabalho - FCC 2018

Questão

ID 3412281

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Grupo Econômico

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Sobre a situação do grupo econômico e a sucessão de empregadores, e suas implicações no contrato individual de trabalho,
conforme dispositivos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho:

Alternativa A: a mera identidade de sócios caracteriza o grupo econômico que gera a responsabilidade comum de todas as empresas
deste grupo, havendo apenas a vinculação ao valor do capital social de cada empresa.
Alternativa B: a empresa principal será responsável subsidiária em relação às subordinadas em caso de formação de grupo econômico
para os efeitos da relação de emprego.
Alternativa C: caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas contraídas à época em que os
empregados trabalhavam para a empresa sucedida continuarão por conta desta empresa, não se transferindo para a
responsabilidade do sucessor.
Alternativa D: se uma ou mais empresas estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, de forma a integrarem um grupo
econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
Alternativa E: o sócio retirante responde subsidiariamente com os demais sócios quando ficar comprovada fraude na alteração societária
decorrente de modificação do contrato.

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Questão 3412281

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