Questão 3412279

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 3412279

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Normas Coletivas

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

Observados os limites constitucionais, a convenção
coletiva ou o acordo coletivo terão prevalência
sobre a lei quando dispuserem sobre:

Alternativa A: participação nos lucros ou resultados da
empresa, modalidade de registro de jornada
de trabalho e seguro-desemprego, em caso
de desemprego involuntário.
Alternativa B: banco de horas anual, modalidade de registro
de jornada de trabalho e participação nos
lucros ou resultados da empresa.
Alternativa C: banco de horas anual, modalidade de registro
de jornada de trabalho e número de dias de
férias devidas ao empregado.
Alternativa D: participação nos lucros ou resultados da
empresa, repouso semanal remunerado e
salário mínimo.
Alternativa E: modalidade de registro de jornada de trabalho,
participação nos lucros ou resultados da
empresa e seguro-desemprego, em caso de
desemprego involuntário.