Questão 3412264

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 3412264

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Sobre sucessão empresarial, é correto afirmar, conforme as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, que o sócio retirante responderá pelas obrigações trabalhistas da sociedade ao período em que figurou como sócio:

Alternativa A:
subsidiariamente e somente em ações ajuizadas até 2 (dois) anos depois de averbada a modificação do contrato.
Alternativa B:
solidariamente e somente em ações ajuizadas até 2 (dois) anos depois de averbada a modificação do contrato.
Alternativa C:
exclusivamente quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
Alternativa D:
subsidiariamente quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
Alternativa E:
solidariamente e somente em ações ajuizadas até 5 (cinco) anos depois de averbada a modificação do contrato.

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