Questão 3412161

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 3412161

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregados Eleitos Membros da CIPA

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Arujá

É correto afirmar que a estabilidade provisória,

Alternativa A:
garantida aos membros indicados da CIPA , expira em um ano após o término do mandato.
Alternativa B:
decorrente de acidente de trabalho, é condicionada ao afastamento médico por período superior a 15 dias e ao recebimento do benefício auxílio doença acidentário.
Alternativa C:
decorrente de acidente de trabalho, é aplicada a todas as modalidades de contrato de trabalho, exceto aos contratos por prazo determinado.
Alternativa D:
do dirigente sindical, cessa na ocorrência de falta grave e pode ser rescindido por justa causa, independente da instauração de inquérito judicial para apuração da falta grave.
Alternativa E:
da gestante, cessa na ocorrência de fechamento da empresa, situação em que lhe é garantido o pagamento de indenização equivalente ao período estabilitário.