Questão 3412073

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 3412073

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sistema Legal

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Arujá

A empresa Lux Serviços Ltda. foi intimada pelo Sindicato Profissional ao qual seus empregados estão vinculados, a recolher a contribuição sindical correspondente a 1 (um) dia de serviço de cada empregado. Considerando os dispositivos legais e que não há qualquer disposição expressa em convenção coletiva de trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A contribuição sindical não é devida, salvo se o desconto foi expressamente e individualmente autorizados pelos empregados da empresa.
Alternativa B:
A contribuição sindical é devida, porque decorre de disposição expressa em lei.
Alternativa C:
A contribuição sindical não é devida, vez que deveria estar inserida em cláusula coletiva de trabalho.
Alternativa D:
A contribuição sindical é devida, desde que haja autorização verbal dos empregados da empresa.
Alternativa E:
A contribuição sindical não é devida, salvo se o desconto foi autorizado coletivamente pelos empregados.

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