Questão 3412036

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 3412036

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Férias

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

A CLT resguarda o direito do empregado de pausar a prestação dos serviços por determinado número de dias em cada ano, sendo isto as férias, que tem por iniciativa do empregador. Portanto, sobre as férias pode-se afirmar que:

Alternativa A:
a cada 24 (vinte e quatro) meses de trabalho o empregado adquire o direito às férias, sendo este período nomeado aquisitivo.
Alternativa B:
as férias, em virtude da paralisação dos trabalhos por parte do empregado, não são remuneradas.
Alternativa C:
no caso de as férias concedidas ao empregado, ocorrerem fora do período concessivo, além da suspensão do serviço com o pagamento do salário equivalente, haverá o pagamento em dobro da respectiva remuneração.
Alternativa D:
o período concessivo é o lapso temporal equivalente a 12 (doze) meses em que o empregado trabalha para adquirir férias.
Alternativa E:
as férias são renunciáveis, podendo ser objetos de transação, não incluindo o abono de férias.

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