Questão 3412034 de Direito do Trabalho - COMPROV/UFCG 2019

Questão

ID 3412034

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Adicionais

Ano: 2019 Banca: COMPROV/UFCG Órgão: Universidade Federal de Campina Grande

Leia o texto a seguir e responda as questões de 30 a 32

A Orientação Normativa Nº 4, de 14 de fevereiro de 2017 estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Entre outros critérios, esta orientação normativa fixa o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade baseado em critérios temporais.

Com relação ao direito da percepção do adicional de insalubridade, fará jus ao pagamento o servidor que:

Alternativa A:
For exposto de maneira permanente ao risco ocupacional.
Alternativa B:
For exposto de maneira habitual ao risco ocupacional.
Alternativa C:
For exposto ao risco de maneira permanente ou habitual, exclusivamente.
Alternativa D:
For exposto ao risco de maneira permanente ou habitual, com a ressalva dos servidores que mesmo não experimentando este tipo de exposição, sejam expostos em período que configure a percepção do adicional de acordo com os Anexos e tabelas das Normas Regulamentadoras (NRs) Nº 15 e Nº 16.
Alternativa E:
For exposto ao risco de maneira habitual ou esporádica, com a ressalva dos servidores que mesmo não experimentando este tipo de exposição, sejam expostos em período que configure a percepção do adicional de acordo com os Anexos e tabelas das Normas Regulamentadoras (NRs) Nº 15 e Nº 16.

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Questão 3412034

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