Questão 3411980

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 3411980

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Trabalho Voluntário

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho

Nos termos da legislação correspondente, é correto afirmar que o serviço voluntário

Alternativa A:
pode ser prestado a entidade pública ou privada de qualquer natureza.
Alternativa B:
pode ser prestado por entidade filantrópica ou pessoa natural.
Alternativa C:
não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
Alternativa D:
não comporta o ressarcimento de despesas realizadas pelo prestador.
Alternativa E:
deve ser exercido mediante assinatura do termo de adesão, no qual deve constar a qualificação das partes e, facultativamente, o objeto e as condições de seu exercício.