Questão 3411967

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 3411967

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Jus Variandi

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho

Determinada empresa, na data de 25.06.2019, quando o empregado acabara de completar dez anos de exercício da função de confiança, resolveu revertê-lo ao cargo efetivo, anteriormente ocupado. Nessa hipótese, de acordo com a legislação trabalhista, o empregado

Alternativa A:
não terá direito à manutenção da gratificação correspondente.
Alternativa B:
terá direito à manutenção da gratificação correspondente, pois o cargo foi exercido por dez anos.
Alternativa C:
terá direito a uma indenização compensatória, calculada pela média da gratificação recebida ao longo dos anos em que exerceu a função de confiança.
Alternativa D:
terá direito a indenizações por dano moral e material, sendo a primeira calculada em função do maior valor dos benefícios pagos pela Previdência Social.
Alternativa E:
terá direito a pleitear a rescisão indireta do contrato por descumprimento das obrigações do empregador.

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