Questão 3411951

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 3411951

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Seguro-desemprego

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

De acordo com os moldes e termos contidos na CLT, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A extinção do contrato por acordo autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.
Alternativa B:
É devido aviso prévio na despedida indireta.
Alternativa C:
Na extinção do contrato de trabalho, o pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, quando esse for analfabeto.
Alternativa D:
A compensação no pagamento das verbas rescisórias não poderá exceder o equivalente à metade do salário base do empregado.
Alternativa E:
O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso prévio, em quaisquer hipóteses de rescisão promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.