Questão 3411921

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 3411921

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo

De acordo com a Lei n^o 13.467/2017, no que diz respeito à proteção da maternidade no trabalho, a mulher tem direito a

Alternativa A:
ser afastada das atividades consideradas insalubres em grau mínimo, enquanto durar a gestação, sem prejuízo de sua remuneração e com redução de 20% para 10% no adicional de insalubridade.
Alternativa B:
continuar as atividades consideradas insalubres em grau mínimo, durante a lactação, sem prejuízo de sua remuneração e do adicional de insalubridade, ou, se for de sua escolha, ser afastada sem prejuízo de sua remuneração, mas com prejuízo do adicional de insalubridade.
Alternativa C:
continuar as atividades consideradas insalubres em grau máximo, durante a lactação, com acréscimo de mais 10% no adicional de insalubridade sobre o salário mínimo.
Alternativa D:
ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo, durante a gestação e a lactação, sem prejuízo de sua remuneração e do adicional de insalubridade.
Alternativa E:
ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo, durante a lactação, por um período de no máximo 30 dias, com acréscimo de 20% em sua remuneração.