Questão 3411915

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 3411915

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Dirigente Sindical

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Em relação aos dirigentes sindicais, e em conformidade com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que

Alternativa A:
é assegurada a estabilidade provisória, apenas se a comunicação do registro da candidatura ou da posse for realizada no prazo legalmente estabelecido.
Alternativa B:
a estabilidade pode contemplar mais de sete dirigentes e igual número de suplentes, desde que haja previsão em convenção coletiva de trabalho.
Alternativa C:
a estabilidade não subsiste no caso de extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.
Alternativa D:
é assegurada a estabilidade provisória quando o registro da candidatura é realizado no período de aviso prévio.
Alternativa E:
o dirigente sindical não pode sofrer despedida arbitrária, mas pode ser despedido por justa causa, independentemente de inquérito judicial.