Questão 3411897

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 3411897

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Morato

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, permite o trabalho a menores de dezoito anos, desde que

Alternativa A:
se no período noturno, não seja perigoso e insalubre.
Alternativa B:
se perigoso e insalubre, não seja no período noturno.
Alternativa C:
não seja realizado por menores de catorze anos, a menos que na condição de aprendiz.
Alternativa D:
se realizado por menores de dezesseis anos, seja na condição de aprendiz e a partir de 14 anos.
Alternativa E:
autorizado pelo representante, não seja trabalho penoso e desenvolvido em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

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