Questão 3411894

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 3411894

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contribuição Sindical

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Departamento de Água e Esgoto de Marília

A empresa Comercial Vende Tudo foi notificada pelo Sindicato dos Empregados do Comércio para proceder o desconto da contribuição sindical da folha de pagamento de seus empregados, prevista em convenção coletiva de trabalho, no valor equivalente a um dia de trabalho, repassando os valores ao sindicato no mês subsequente ao desconto.

Considerando essa assertiva, é correto afirmar que a empresa deve proceder ao desconto da contribuição sindical

Alternativa A:
de todos os empregados, pois a previsão coletiva é norma cogente.
Alternativa B:
apenas dos empregados sindicalizados, respeitando o disposto na convenção coletiva de trabalho.
Alternativa C:
de todos os seus empregados, inclusive das categorias diferenciadas, desde que exista manifestação autorizativa prévia e expressa dos empregados.
Alternativa D:
apenas dos empregados sindicalizados que manifestaram a autorização de desconto prévia e expressamente, independentemente do disposto na convenção coletiva de trabalho.
Alternativa E:
dos empregados sindicalizados, que manifestarem a autorização de desconto por escrito, independentemente do tempo e do disposto na convenção coletiva de trabalho.

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