Questão 3411880

Direito do Trabalho · 2020

Questão

ID 3411880

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Relação de Trabalho Autônomo

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Pindorama

A contratação de trabalhador autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade,

Alternativa A:
afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, desde que a prestação de trabalho não seja contínua.
Alternativa B:
afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, carecendo de relevância o fato da prestação de trabalho ser contínua ou não.
Alternativa C:
impede qualquer discussão acerca do princípio da primazia da realidade em face de fraudes perpetradas.
Alternativa D:
afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não se trate da atividade principal do tomador de serviços.
Alternativa E:
afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, uma vez que é absoluta a presunção de que não se trata de trabalho subordinado juridicamente.