Questão 3411834

Direito do Trabalho · 2021

Questão

ID 3411834

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Normas Coletivas

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ivoti

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre.

Alternativa A:
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Alternativa B:
Número de dias de férias devidas ao empregado.
Alternativa C:
Prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho.
Alternativa D:
Licença-maternidade com a duração mínima de 120 dias.
Alternativa E:
Definição legal sobre os serviços ou atividades essenciais e disposições legais sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade em caso de greve.

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