Questão 3411801

Direito do Trabalho · 2020

Questão

ID 3411801

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Hierarquia entre as Fontes

Ano: 2020 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Segundo a clássica doutrina trabalhista e a atual regra prevista na CLT, havendo, sobre um mesmo tema, vários diplomas, dentre legais e contratuais, qual deles deverá ser aplicado na relação de emprego?

Alternativa A:
sempre o mais benéfico, independentemente de onde esteja previsto o instituto.
Alternativa B:
a regra legal, ainda que mais prejudicial.
Alternativa C:
o mais benéfico porém, com a reforma trabalhista, ainda que mais prejudicial, prevalecerá a previsão do acordo coletivo de trabalho sobre a convenção coletiva de trabalho.
Alternativa D:
o mais benéfico porém, com a reforma trabalhista, ainda que mais prejudicial, prevalecerá a previsão da convenção coletiva de trabalho sobre o acordo coletivo de trabalho.

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