Questão 3411771

Direito do Trabalho · 2020

Questão

ID 3411771

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Depósitos Mensais e Rescisão

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco

De acordo com as novas regras trabalhistas, a demissão em comum acordo entre empresa e empregado é legal e

Alternativa A:
permanece a multa de 40% do saldo do FGTS, e o aviso prévio indenizado fica restrito a 15 dias.
Alternativa B:
a multa de 40% do FGTS é reduzida a 20% do saldo, e o aviso prévio indenizado fica restrito a 15 dias.
Alternativa C:
agora é permitido que as mesmas bases que eram aplicadas à demissão sem justa causa sejam aplicadas no acordo de demissão.
Alternativa D:
a multa de 40% do FGTS é reduzida a 30% do saldo, e o aviso prévio indenizado permanece como era, 30 dias.
Alternativa E:
a multa de 40% do FGTS é reduzida a 20% do saldo, e o aviso prévio indenizado fica restrito a 20 dias.