Questão 3411767

Direito do Trabalho · 2020

Questão

ID 3411767

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos

Ano: 2020 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Câmara Municipal de Biguaçu

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos princípios exclusivos do Direito do Trabalho:

Alternativa A:
Princípio da irrenunciabilidade de direitos: os direitos trabalhistas são irrenunciáveis pelo trabalhador.
Alternativa B:
Princípio da continuidade da relação de emprego: sem exceções, o contrato de trabalho terá validade por tempo indeterminado, ou seja, haverá a continuidade da relação de emprego.
Alternativa C:
Princípio da proteção: se deve proporcionar uma forma de compensar a superioridade econômica do empregador em relação ao empregado, dando a este último superioridade jurídica.
Alternativa D:
Princípio da primazia da realidade: os fatos são muito mais importantes do que os documentos, são privilegiados os fatos, a realidade, sobre a forma ou a estrutura empregada.