Questão 3411729 de Direito do Trabalho - VUNESP 2020

Questão

ID 3411729

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467/2017

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

Novas práticas de gestão instituídas pela flexibilização e mudanças nas relações de trabalho foram intensificadas a partir da década de 1990 com a internacionalização de mercados, com o aumento da competitividade e com o avanço da tecnologia. Com isso, algumas empresas passaram a recorrer à diminuição de seu tamanho (downsinzing) e a terceirização de atividades (outsourcing). Esse modelo reconfigurou as relações entre capital e trabalho, sendo considerada uma alternativa para as organizações se adaptarem às modificações no cenário mundial. Considerando que a Câmara dos Deputados aprovou em 2017 a Lei no 13.429 e Lei no 13.467, assinale a alternativa que representa a resposta correta.

Alternativa A:
O contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder ao prazo de cento e oitenta dias, consecutivos ou não.
Alternativa B:
Aplica-se ao trabalhador temporário, contratado pela tomadora de serviços, o contrato de experiência previsto no parágrafo único do art. 445 da CLT.
Alternativa C:
O texto também estabelece a responsabilidade subsidiária da empresa contratada em relação aos seus funcionários.
Alternativa D:
É responsabilidade da contratado, em quaisquer circunstâncias, a garantia das condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores.
Alternativa E:
É possível a contratação de trabalho temporário para a substituição de trabalhadores em greve.

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