Questão 3411723

Direito do Trabalho · 2020

Questão

ID 3411723

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Normas de Proteção ao Salário

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

O salário é reconhecido pela Constituição como um direito fundamental social dada sua importância para a manutenção de uma vida com dignidade. Sobre o salário, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo
Alternativa B:
Constitui-se objeto lícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, a supressão ou a redução do salário-família
Alternativa C:
Ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato da parcela do décimo terceiro salário proporcional
Alternativa D:
A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei
Alternativa E:
Ao menor aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora

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