Questão 3411716

Direito do Trabalho · 2021

Questão

ID 3411716

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato de Trabalho Temporário da Lei nº 6.019/1974

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa

Sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A empresa de trabalho temporário não precisa estar registrada no órgão competente do Poder Executivo Federal.
Alternativa B:
É responsabilidade da empresa contratada garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, independentemente do local onde o trabalho será realizado
Alternativa C:
O contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder o prazo de noventa dias.
Alternativa D:
O trabalhador temporário que cumprir o período máximo permitido na lei, somente poderá ser colocado à disposição da mesma tomadora de serviços em novo contrato temporário, após seis meses do término do contrato anterior.
Alternativa E:
A contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário.

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