Questão
ID 3411714Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Dispensa Arbitrária
Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Artemis foi contratado como frentista operador de bomba de combustível no Centro Automotivo Posto Nuvens em 01/03/2021, sendo dispensado sem justa causa com o aviso prévio trabalhado de 30 dias, redução de duas horas diárias e último dia de trabalho em 16/08/2021. Recebia o salário fixo mensal no valor de R\$ 2.000,00, sendo que na ocasião o salário mínimo nacional era de R\$ 1.100,00. Nessa situação, considerando as verbas rescisórias e contratuais, Artemis fará jus a