Questão 3411704

Direito do Trabalho · 2021

Questão

ID 3411704

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Intervalos Intrajornada

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santos

Assinale a alternativa que trata corretamente do intervalo intrajornada.

Alternativa A:
Não poderá ser modificado por acordo ou contrato coletivo.
Alternativa B:
Os intervalos serão computados na duração do trabalho.
Alternativa C:
A concessão parcial do intervalo implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
Alternativa D:
A concessão parcial do intervalo implica o pagamento, de natureza indenizatória, do período total e não somente do suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
Alternativa E:
O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição não poderá ser reduzido, nem mesmo por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio.