Questão 3411678

Direito do Trabalho · 2021

Questão

ID 3411678

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Instituição Inicial do Regime do FGTS

Ano: 2021 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Centrais de Abastecimento de Campinas S.A.

A respeito do FGTS, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O trabalhador pode utilizar os recursos do FGTS para a moradia nos casos de aquisição de imóvel desde que novo, na planta.
Alternativa B:
Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS.
Alternativa C:
O empregador ou o tomador de serviços faz o depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador. O depósito pode ser feito até o dia 5 (cinco) de cada mês.
Alternativa D:
O depósito equivale a 6% do valor do salário pago ou devido ao trabalhador, cujo contrato é regido pela CL T. No caso de contratos de menores aprendizes, o percentual é de 3%.
Alternativa E:
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido por justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.