Questão 3411656

Direito do Trabalho · 2021

Questão

ID 3411656

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467/2017

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas

A respeito da denominada reforma trabalhista, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Para a configuração de grupo econômico, é suficiente a comprovação da identidade de sócios.
Alternativa B:
O comparecimento do empregado às dependências da empresa para realização de atividades específicas descaracteriza o teletrabalho.
Alternativa C:
A efetivação de dispensas imotivadas coletivas depende da anuência prévia da entidade sindical representante da categoria dos empregados.
Alternativa D:
Não se aplica a regra da prescrição intercorrente no processo do trabalho.
Alternativa E:
Sindicato, quando atuar como empregador, poderá recorrer de sentença trabalhista efetuando o depósito recursal pela metade.