Questão 3411644

Direito do Trabalho · 2021

Questão

ID 3411644

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Dano Moral e Material nas Relações de Trabalho

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa

Conforme disposição na CLT sobre dano extrapatrimonial, é correto afirmar que

Alternativa A:
não poderá ser pleiteada cumulativamente com a indenização por danos materiais decorrentes do mesmo ato lesivo.
Alternativa B:
a autoestima não é um bem jurídico tutelável
Alternativa C:
se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização de ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido.
Alternativa D:
no que se refere a pessoa jurídica, o sigilo da correspondência não é um bem juridicamente tutelado.
Alternativa E:
se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização de ofensa de natureza gravíssima, até vinte vezes o último salário contratual do ofendido.