Questão 3411610

Direito do Trabalho · 2021

Questão

ID 3411610

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Princípio da Igualdade e da Não Discriminação

Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Federal de Química

Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/1943, no que se refere à distinção de sexo, o art. 5° afirma que

Alternativa A:
não se distingue trabalho realizado na casa do trabalhador ou nas dependências da empresa.
Alternativa B:
o valor do trabalho realizado precisa ter o mesmo valor de salário, independentemente de o trabalhador que o executa ser homem ou mulher.
Alternativa C:
os empregados domésticos realizam atividades de natureza não econômica.
Alternativa D:
o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.
Alternativa E:
as alterações de estrutura jurídicas na empresa deverão ser imediatamente comunicadas.

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