Questão 3411586 de Direito do Trabalho - FGV 2022

Questão

ID 3411586

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Hipóteses Legais de Falta Grave Praticada Pelo Trabalhador

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nelson é empregado numa pousada para turistas no litoral sul da Paraíba, local conhecido por suas belas praias. Nelson sofreu um acidente do trabalho típico em março de 2022, afastou-se do trabalho por 90 dias em benefício previdenciário acidentário, e retornou ao emprego em julho de 2022. Contudo, o empregador de Nelson começou a desconfiar de algumas de suas condutas, ao mesmo tempo em que notou o desaparecimento de vários produtos da pousada. Então, o titular da empresa acessou as câmeras de segurança e, para sua surpresa, viu as gravações de Nelson furtando toalhas, lençóis, pratos e talheres, além de acessar indevidamente a caixa registradora da pousada e retirar R\$ 150,00 para si. Indignado, o proprietário decidiu terminar o contrato com Nelson.

Diante dos fatos narrados e da CLT, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Uma vez que Nelson está em período estabilitário, a dispensa somente poderá ocorrer sem justa causa.
Alternativa B:
É possível a dispensa por justa causa, mas a empresa deverá instaurar previamente inquérito judicial para apurar a falta grave.
Alternativa C:
Estando o empregado no período de garantia no emprego, a empresa não poderá romper o contrato de Nelson por 12 meses a partir do retorno.
Alternativa D:
Apesar da atitude de Nelson ser reprovável, o valor dos produtos furtados não é expressivo, daí não há tipificação para a justa causa.
Alternativa E:
A falta grave está caracterizada e Nelson poderá ser dispensado imediatamente por justa causa.

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Questão 3411586

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