Questão 3411581

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411581

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Trabalho Temporário

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Antonieta é contratada da empresa Auxilius Serviços Temporários, sendo que atualmente está prestando serviços na empresa Potência Máquinas e Equipamentos Ltda. que, em razão de uma demanda complementar de serviços, contratou a Auxilius para suprir a necessidade de mão de obra. É requisito para a validade dessa contratação que

Alternativa A:
a demanda de serviços seja oriunda de fatores imprevisíveis ou, quando decorrente de fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal.
Alternativa B:
a Auxilius tenha registro no Ministério do Trabalho e possua capital social de, no mínimo, R\$ 150.000,00.
Alternativa C:
o contrato de trabalho temporário de Antonieta, em relação ao mesmo empregador, não exceda o prazo de 120 dias, consecutivos ou não.
Alternativa D:
o contrato de trabalho temporário de Antonieta contenha cláusula prevendo proibição de contratação da mesma pela Potência Máquinas e Equipamentos ao fim do prazo em que foi colocada à sua disposição.
Alternativa E:
o contrato firmado entre Antonieta e a Auxilius seja registrado no Ministério do Trabalho.

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