Questão 3411563

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411563

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Acerca do trabalho da mulher, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A confirmação da gravidez, durante o aviso prévio indenizado, não gera estabilidade no emprego à gestante.
Alternativa B:
A cláusula de convenção coletiva que estipule a redução do período de licença maternidade é lícita conforme legislação atual.
Alternativa C:
Os horários de descanso para a amamentação podem ser definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador.
Alternativa D:
A gestante estável tem direito à transferência de função quando as condições de saúde exigirem, com o devido ajuste no salário ao valor pago pela nova função, caso esta tenha remuneração inferior.
Alternativa E:
A empregada, durante a gestação, tem direito ao afastamento da atividade insalubre, período em que o adicional de insalubridade não será pago devido à ausência de exposição ao risco à saúde.