Questão 3411455

Direito do Trabalho · 2021

Questão

ID 3411455

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Dirigente Sindical

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro diretor, dez efetivos e dez diretores suplentes, além de cinco integrantes do Conselho Fiscal. É possível estender a todos o direito à estabilidade provisória?

Alternativa A:
Sim, em função de expressa previsão da norma constitucional.
Alternativa B:
Não, pois a garantia constitucional não é extensível aos suplentes.
Alternativa C:
Não, pois há previsão legal que limita a garantia a um número inferior de dirigentes sindicais.
Alternativa D:
Sim, pois o número de dirigentes sindicais beneficiários da garantia está aquém do limite legal estabelecido.
Alternativa E:
Sim, pois é garantida a cada entidade sindical a liberdade de deliberar sobre o número de dirigentes estáveis.

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