Questão 3411449

Direito do Trabalho · 2021

Questão

ID 3411449

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato Intermitente

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Bertioga

Nos termos da CLT, no que se refere ao contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.
Alternativa B:
A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, desde que sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado.
Alternativa C:
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, sem subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.
Alternativa D:
Os aeronautas não podem ser contratados para trabalho intermitente.
Alternativa E:
O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 6 (seis) meses.