Questão 3411433 de Direito do Trabalho - Instituto Consulplan 2021

Questão

ID 3411433

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Após realização de assembleia dos funcionários da empresa pública X, é aprovada uma pauta de reinvindicações elaborada pelo sindicato que a representa. O documento é enviado a um funcionário designado pela diretoria da empresa que, após analisar o pleito, consente com as solicitações apresentadas. Em seguida, é celebrado um instrumento normativo que formaliza a decisão. Sobre o instrumento celebrado entre as partes, é correto afirmar que se trata de um(a):

Alternativa A:
Convenção coletiva, que vincula o sindicato dos trabalhadores e à empresa envolvida na negociação.
Alternativa B:
Acordo coletivo de trabalho, aplicável ao sindicato dos trabalhadores e à empresa envolvidos na negociação.
Alternativa C:
Dissídio coletivo, em que o sindicato e a empresa buscam solucionar um conflito coletivo de trabalho de forma direta.
Alternativa D:
Acordo coletivo, que vincula toda a categoria profissional e empregadores que atuam no setor da atividade em que a negociação se desenvolveu.
Alternativa E:
Convenção coletiva de trabalho, aplicável a todos os empregados e empregadores que atuam no setor da atividade em que a negociação se desenvolveu.

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Questão 3411433

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