Questão
ID 3411396Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Movimentação
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região
De acordo com a legislação trabalhista, julgue os itens de 71 a 95.
Em caso de falecimento do trabalhador, sua conta do FGTS poderá ser movimentada por dependentes habilitados ao recebimento de pensão fornecida por Instituto Oficial de Previdência Social ou alvará judicial indicando os sucessores do trabalhador falecido.