Questão 3411369

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411369

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato por Prazo Determinado

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

Um grupo de amigos abriu uma empresa que desenvolveu um novo aplicativo que, integrado aos aparelhos elétricos de um domicílio, contabiliza o gasto real de cada aparelho.

Para aumentar a qualidade do projeto, decidem contratar alguns desenvolvedores graduados em ciência da computação, com os quais estabelecem um contrato de experiência de 80 dias, reconhecendo a necessidade de avaliar a habilidade de cada funcionário em função da complexidade da tarefa.

Com relação à situação apresentada e às regras previstas na CLT, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Ocorreu uma ilegalidade, visto que o contrato de experiência só vale por um período de até 60 dias.
Alternativa B:
Ocorreu uma ilegalidade, visto que o contrato apresentado se adequa ao tipo temporário.
Alternativa C:
Ocorreu uma ilegalidade, visto que a natureza da tarefa não permite o uso do contrato de experiência.
Alternativa D:
Ocorreu de maneira absolutamente legal, visto que o contrato de experiência pode ser realizado por um período de até 90 dias.
Alternativa E:
Ocorreu de maneira absolutamente legal, visto que, em função da tarefa requerida, o contrato de experiência pode ser realizado por um período de até 120 dias.

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