Questão 3411347

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411347

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Princípio da Primazia da Realidade

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região


Considerando os princípios do Direito do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Princípio da primazia da realidade é aquele que estabelece a necessidade de se atribuir maior valoração para aquilo que acontece na prática na relação de emprego, em detrimento do que estiver registrado nas anotações feitas pelo empregador.

( ) Princípio da norma mais favorável é o princípio que determina que os contratos de trabalho, em regra, são por prazo indeterminado.

( ) Princípio da imodificabilidade das condições de trabalho estabelece que as condições de trabalho somente podem ser modificadas se houver mútuo consentimento entre empregado e empregador e, ainda assim, desde que não cause prejuízo ao trabalhador.

( ) Princípio da continuidade da relação de emprego determina que pequenas alterações no contrato de trabalho podem ser efetuadas pelo empregador em casos muito excepcionais.

( ) Princípio do in dubio pro operario significa que, quando existe dúvida sobre a interpretação da norma, deve ser adotada aquela que mais favoreça o empregado.

Alternativas da questão 3411347
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