Questão
ID 3411321Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Normas Coletivas
Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul
Um dos pontos mais debatidos em torno da reforma trabalhista de 2017, foi o terna da prevalência do negociado sobre o legislado. Assim, foi introduzido na CLT o que pode ser negociado e o que não pode. Um dos artigos inseridos com a reforma, menciona justamente no que as convenções coletivas e os acordos coletivos terão prevalência sobre a lei. Com base nisso, marque a opção em que poderá ocorrer negociação coletiva para suprimir ou reduzir direitos relacionados a urna das hipóteses abaixo.